Cultura

O artigo 167.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) define o papel que a União Europeia (UE) desempenha no domínio da cultura. Neste setor, a UE visa «apoiar, coordenar ou completar a ação dos Estados-Membros», conforme previsto no artigo 6.º do TFUE.

«Inspirando-se no património cultural, religioso e humanista da Europa», a política cultural da UE tem por objetivo «respeita[r] a riqueza da sua diversidade cultural e linguística e vela[r] pela salvaguarda e pelo desenvolvimento do património cultural europeu» (artigo 3.º do Tratado da União Europeia). A UE também pode ajudar os setores culturais e criativos a recuperarem na eventualidade de uma crise e promover a sua resiliência para que se tornem mais sustentáveis no futuro.

Embora os Estados-Membros da UE sejam responsáveis pelas respetivas políticas culturais, a UE ajuda-os a enfrentar desafios comuns, que vão desde o impacto das tecnologias digitais até ao apoio à inovação nos setores culturais e criativos. 

A UE também apoia ações para preservar o património cultural e promove a cooperação e os intercâmbios transnacionais entre instituições culturais nos Estados-Membros. Os setores culturais também podem beneficiar de oportunidades de financiamento específicas ao abrigo do Horizonte Europa, do Programa a favor do Mercado Único, do Mecanismo de Recuperação e Resiliência e dos fundos da política de coesão.

O novo programa de financiamento Europa Criativa (2021-2027) apoia os setores culturais e criativos, bem como a cooperação transfronteiriça e as atividades em rede para todos os setores conexos. Outras iniciativas incluem as Jornadas Europeias do Património e as Capitais Europeias da Cultura, ambas lançadas em 1985.

Além disso, a UE trabalha com organizações internacionais como a UNESCO, o Conselho da Europa e a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos para fazer face ao tráfico ilícito de bens culturais e promover o desenvolvimento local através da cultura.