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Acesso ao direito da União Europeia
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Relações externas
O trabalho da União Europeia no domínio das relações externas inclui a negociação de acordos comerciais e a cooperação em matéria de energia, saúde, clima e ambiente, muitas vezes no âmbito de organizações internacionais como as Nações Unidas. Também leva à prática programas da Política Europeia de Vizinhança relativos aos seus vizinhos internacionais mais próximos.
Ao abrigo do Tratado de Lisboa, que entrou em vigor em 2009, houve uma reorganização do trabalho da União Europeia no domínio das relações externas com a criação do Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE), o serviço diplomático da União Europeia, e do cargo de Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.
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Política externa e de segurança — Principais intervenientes institucionais
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Política Externa e de Segurança Comum (PESC)
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Instrumentos jurídicos e financiamento
- Reforço da segurança e proteção biológicas na Ucrânia
- Operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a segurança marítima na região Oeste do Oceano Índico e no mar Vermelho (EUNAVFOR Atlanta)
- Mecanismo Europeu de Apoio à Paz — apoio às Forças Armadas ucranianas
- Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (2021-2027)
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Prevenção de conflitos, consolidação da paz, mediação e estabilização
- Gestão de crises — quadro para acordos de participação
- Missão de aconselhamento da União Europeia sobre a reforma do setor da segurança civil na Ucrânia (EUAM Ucrânia)
- Missão de aconselhamento da União Europeia de apoio à reforma do setor da segurança civil no Iraque (EUAM Iraque)
- Mali e Sael: alcançar a estabilidade na região
- A Missão de Formação Militar da União Europeia na República Centro-Africana (EUTM RCA)
- Missão da União Europeia de Assistência à Gestão Integrada das Fronteiras na Líbia (EUBAM Líbia)
- Missão de Assistência Militar da União Europeia de apoio à Ucrânia (EUMAM Ucrânia)
- Missão da política comum de segurança e defesa da União Europeia no Níger (EUCAP Sael Níger)
- Missão de formação da UE no Mali (EUTM Mali)
- Iniciativa da União Europeia em matéria de Segurança e Defesa em apoio aos países da África Ocidental do Golfo da Guiné
- Missão de Parceria da UE na Moldávia (EUPM Moldávia)
- Missão de Observação da União Europeia na Geórgia — EUMM Geórgia
- Missão de Formação Militar da União Europeia em Moçambique (EUTM Moçambique)
- Missão de Formação da União Europeia na Somália (EUTM Somália)
- Missão da União Europeia na Arménia (EUMA)
- Missão de parceria militar da União Europeia no Níger (EUMPM Níger)
- Operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a segurança marítima na região Oeste do Oceano Índico e no mar Vermelho (EUNAVFOR Atlanta)
- Acordo entre a UE e a Somália sobre a missão da UE na Somália (EUCAP Somália)
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Política de sanções
- Medidas restritivas contra o Irão
- Imposição de sanções da União Europeia para resolver a situação na Venezuela
- Medidas restritivas da União Europeia tendo em conta a situação no Iémen
- Medidas restritivas da União Europeia tendo em conta a situação na Síria
- Medidas restritivas da União Europeia tendo em conta a situação na Líbia
- Medidas restritivas da União Europeia tendo em conta a situação na Guiné
- Medidas restritivas da União Europeia tendo em conta a situação no Burundi
- Medidas restritivas tendo em conta as atividades de perfuração não autorizadas levadas a cabo pela Turquia no Mediterrâneo Oriental
- Medidas restritivas da União Europeia tendo em conta a invasão da Ucrânia pela Rússia
- Medidas restritivas tendo em conta o apoio militar do Irão à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia
- Medidas restritivas da UE contra a proliferação e a utilização de armas químicas
- Medidas restritivas da União Europeia contra a Coreia do Norte
- Medidas restritivas da União Europeia contra os ciberataques
- Quadro geral das sanções da UE
- Restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque
- Medidas restritivas de combate ao terrorismo
- Medidas restritivas tendo em conta a situação na Tunísia
- Medidas restritivas tendo em conta a situação na República Centro-Africana
- Medidas restritivas tendo em conta a situação no Sudão
- Medidas restritivas tendo em conta a situação na Somália
- Medidas restritivas tendo em conta a situação no Níger
- Medidas restritivas tendo em conta a situação na Nicarágua
- Medidas restritivas tendo em conta a situação na Moldávia
- Medidas restritivas tendo em conta a situação no Mali
- Medidas restritivas tendo em conta a situação no Líbano
- Medidas restritivas tendo em conta a situação no Haiti
- Medidas restritivas tendo em conta a situação na Guiné-Bissau
- Medidas restritivas tendo em conta a situação na Bósnia e Herzegovina
- Medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o seu envolvimento na agressão russa contra a Ucrânia
- Medidas restritivas tendo em conta a situação no Afeganistão
- Medidas restritivas tendo em conta as atividades que comprometem a estabilidade e a transição política do Sudão
- Medidas restritivas tendo em conta a situação no Sudão do Sul
- Medidas restritivas aplicáveis ao Mianmar/Birmânia
- Medidas restritivas contra o Zimbabué
- Medidas restritivas contra a República Democrática do Congo
- Medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos
- Medidas restritivas dirigidas ao EIIL/Daexe e à Alcaida
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Não proliferação e desarmamento
- Gestão de crises — quadro para acordos de participação
- Armas nucleares — Reforço da vigilância e verificação
- Armas de destruição maciça: luta contra a proliferação
- Armas de destruição maciça: luta contra a proliferação
- Para transferências de armas mais responsáveis: a UE e o Tratado sobre o Comércio de Armas
- Armas ilícitas e respetivas munições — Mecanismo mundial de informação
- Comércio ilícito de armas ligeiras e de pequeno calibre (2022)
- Missão da política comum de segurança e defesa da União Europeia no Níger (EUCAP Sael Níger)
- Missão de formação da UE no Mali (EUTM Mali)
- Reforço da segurança e proteção biológicas na Ucrânia
- Armas ligeiras e de pequeno calibre: combater a sua acumulação
- Armas ligeiras e de pequeno calibre
- Convenção de Otava sobre a Proibição da Utilização, Armazenagem, Produção e Transferência de Minas Antipessoal e sobre a sua Destruição
- Controlo das exportações de produtos de dupla utilização (até 8 de setembro de 2021)
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Combate ao terrorismo
- Medidas restritivas dirigidas ao EIIL/Daexe e à Alcaida
- Proteger a Europa de riscos terroristas
- Missão da política comum de segurança e defesa da União Europeia no Níger (EUCAP Sael Níger)
- Missão de formação da UE no Mali (EUTM Mali)
- Missão de Formação Militar da União Europeia em Moçambique (EUTM Moçambique)
- Reforço da segurança e proteção biológicas na Ucrânia
- Medidas restritivas de combate ao terrorismo
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Relações da UE com organizações e organismos internacionais
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Política Comum de Segurança e de Defesa (PCSD)
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Política Europeia de Defesa
- Plano de Ação Europeu no Domínio da Defesa
- Cooperação estruturada permanente (CEP) em matéria de defesa e segurança
- Fundo Europeu de Defesa (2021-2027)
- Agência Europeia de Defesa
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Agências da Política Comum de Segurança e Defesa
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Operações da PCSD (militares e civis)
- Operação militar da União Europeia no Mediterrâneo (operação da Força Naval da União Europeia para o Mediterrâneo IRINI)
- Missão de aconselhamento da União Europeia sobre a reforma do setor da segurança civil na Ucrânia (EUAM Ucrânia)
- Capacidade Militar de Planeamento e Condução da UE
- A Missão de Formação Militar da União Europeia na República Centro-Africana (EUTM RCA)
- Operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a segurança marítima na região Oeste do Oceano Índico e no mar Vermelho (EUNAVFOR Atlanta)
- Missão da política comum de segurança e defesa da União Europeia no Níger (EUCAP Sael Níger)
- Missão de formação da UE no Mali (EUTM Mali)
- Iniciativa da União Europeia em matéria de Segurança e Defesa em apoio aos países da África Ocidental do Golfo da Guiné
- Missão de Parceria da UE na Moldávia (EUPM Moldávia)
- Missão da União Europeia no Kosovo * Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244 (1999) do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo. — Defender o Estado de direito
- Missão de Formação Militar da União Europeia em Moçambique (EUTM Moçambique)
- Operação de segurança marítima da União Europeia tendo em vista salvaguardar a liberdade de navegação no que respeita à crise no mar Vermelho (EUNAVFOR ASPIDES)
- Missão de Formação da União Europeia na Somália (EUTM Somália)
- Missão de parceria militar da União Europeia no Níger (EUMPM Níger)
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Assistência e outros instrumentos/mecanismos
- Europa Global — Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional da União Europeia (UE)
- Assistência macrofinanceira à Ucrânia
- Assistência macrofinanceira à Macedónia do Norte
- Assistência macrofinanceira aos parceiros do alargamento e da vizinhança no contexto da pandemia COVID-19
- Pôr em prática a cláusula de solidariedade da UE
- IPA III: o Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (2021-2027)
- Mecanismo de apoio à paz em África
- Instrumento Europeu de Vizinhança (2014-2020)
- Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED)
- Ação externa da UE para enfrentar a crise dos refugiados
- Cooperação financeira com países não pertencentes à União Europeia no domínio da segurança nuclear (2021-2027)
- Mecanismo Integrado da UE de Resposta Política a Situações de Crise (IPCR)
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Acordos com países não pertencentes à UE
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Norte de África e África Ocidental
- Cooperação científica e tecnológica entre a União Europeia e a Argélia
- Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e a Costa do Marfim
- Regras de origem preferenciais pan-euromediterrânicas
- Acordo de cooperação UE-Marrocos relativo a um sistema mundial de navegação por satélite (GNSS) para utilização civil
- Acordos Euromediterrânicos de associação
- Cooperação científica e tecnológica entre a União Europeia e a Tunísia
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África Central e Austral e Oceano Índico
- Acordo de Cooperação entre a UE e a Agência para a Segurança da Navegação Aérea em África e em Madagáscar (ASECNA)
- Cooperação da UE com os países de África, das Caraíbas e do Pacífico: 11.o Fundo Europeu de Desenvolvimento
- Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e os países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral
- Acordo Intercalar para um Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e a Parte África Central
- Acordo Provisório de Parceria Económica entre a União Europeia e os Estados da África Oriental e Austral
- Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação (ACDC) com a África do Sul
- Cooperação científica e tecnológica entre a União Europeia e a África do Sul
- Acordo de Cotonu
- Países ACP — Acordos de parceria económica e regimes de exportação
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América Latina e Caraíbas
- Acordo de Associação entre a União Europeia e a América Central
- Acordo de associação entre a União Europeia e o Chile
- Acordo União Europeia-Chile sobre o comércio de produtos biológicos
- Acordo de diálogo político e cooperação União Europeia-América Central
- Cooperação da UE com os países de África, das Caraíbas e do Pacífico: 11.o Fundo Europeu de Desenvolvimento
- Acordo de cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a Comunidade Andina
- Acordo de parceria económica entre a União Europeia e os Estados do CARIFORUM
- Acordo-quadro inter-regional de cooperação entre a Comunidade Europeia e o Mercosul
- Acordo de Diálogo Político e de Cooperação com Cuba
- Acordo comercial da União Europeia com a Colômbia, o Peru e o Equador
- Fundação União Europeia-América Latina e Caraíbas
- Cooperação científica e tecnológica entre a União Europeia e o México
- Cooperação científica e tecnológica entre a União Europeia e o Chile
- Cooperação científica e tecnológica entre a União Europeia e o Brasil
- Cooperação científica e tecnológica entre a União Europeia e a Argentina
- Acordos-Quadro de cooperação bilateral com os países do Mercosul
-
América do Norte
- Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos sobre a transferência de dados de mensagens de pagamentos financeiros
- Acordo de reconhecimento mútuo (ARM) entre a União Europeia e o Canadá
- Acordo económico e comercial entre o Canadá e a União Europeia
- Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre a proteção dos dados pessoais
- Acordos UE-EUA sobre seguros e resseguros
- Acordo UE-EUA relativo aos registos de identificação dos passageiros das linhas aéreas
- Acordo sobre reconhecimento mútuo (ARM) entre a União Europeia e os Estados Unidos da América
- Acordos sobre aviação União Europeia-Estados Unidos da América
- Cooperação científica e tecnológica entre a União Europeia e os Estados Unidos da América
- Cooperação científica e tecnológica entre a União Europeia e o Canadá
- Segurança de contentores: Acordos entre a União Europeia (UE) e os Estados Unidos
- Acordos com o Canadá em matéria aduaneira
- Acordo com os EUA sobre auxílio judiciário mútuo
- Acordo com os EUA sobre extradição
-
Europa Ocidental (países não pertencentes à UE)
- Acordo entre a União Europeia e a Dinamarca e as Ilhas Faroé
- União Europeia e Islândia: clarificação de determinadas regras relativas ao comércio (medidas de salvaguarda)
- Acordo de cooperação Euratom-Reino Unido no domínio das utilizações seguras e pacíficas da energia nuclear
- Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e o Reino Unido
- Acordo de reconhecimento mútuo (ARM) entre a União Europeia e a Suíça
- Acordo de Cooperação entre a União Europeia e a Suíça sobre os programas europeus de navegação por satélite
- Acordo entre a União Europeia e a Suíça relativo à facilitação dos controlos e formalidades aquando do transporte de mercadorias e às medidas aduaneiras de segurança
- Acordo entre a União Europeia e a Suíça sobre as informações estatísticas
- Acordo entre a União Europeia e a Islândia sobre a Proteção das Indicações Geográficas dos Produtos Agrícolas e dos Géneros Alimentícios
- Cooperação científica e tecnológica entre a UE e a Euratom e o Reino da Noruega
- Processos de entrega entre os Estados-Membros da União Europeia e a Islândia e a Noruega
- Convenção relativa à simplificação das formalidades no comércio de mercadorias
- Acordo sobre o Espaço Económico Europeu
- Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a Noruega sobre a aplicação de regras de origem semelhantes
- Acordo entre a UE e a Suíça sobre o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa (RCLE)
-
Europa Oriental (países não pertencentes à UE)
- Acordo de Associação com a Geórgia
- Acordos de Parceria e Cooperação (APC): Rússia, Cáucaso Meridional e Ásia Central
- Participação do Kosovo em programas da União Europeia
- Acordo UE-Ucrânia sobre o Espaço de Aviação Comum
- Acordo de parceria e cooperação entre a União Europeia e a Rússia
- Acordo entre a União Europeia e a Moldávia sobre o transporte rodoviário de mercadorias
- Acordos da Frontex relativos ao estatuto com países não pertencentes à União Europeia
- Acordo de Estabilização e de Associação com a Sérvia
- Acordo de Estabilização e de Associação com a Macedónia do Norte
- Acordo de Estabilização e de Associação com o Montenegro
- Acordo de Estabilização e de Associação com o Kosovo
- Acordo de Estabilização e de Associação com a Bósnia-Herzegovina
- Acordo de Estabilização e de Associação com a Albânia
- Convenção relativa à simplificação das formalidades no comércio de mercadorias
- Acordo de associação com a Ucrânia
- Acordo de Associação com a Moldávia
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Ásia Ocidental
- Acordo de Cooperação entre a CEE e o Conselho de Cooperação dos Estados Árabes do Golfo (CCG)
- Acordo de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e o Iraque
- Acordo de Parceria com a Arménia
- União aduaneira da União Europeia com a Turquia
- Acordo relativo ao Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e a Arménia
- Estratégia da UE para a Síria
- Acordo de transporte aéreo entre a União Europeia e o Catar
- Acordo de reconhecimento mútuo (ARM) entre a União Europeia e Israel
- Cooperação científica e tecnológica com a Jordânia
- Cooperação científica e tecnológica entre a UE e o Egito
- Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia e a República do Iémen
-
Ásia do Sul
- Acordo com o Bangladeche em matéria de parceria e de desenvolvimento
- União Europeia-Afeganistão: Acordo de cooperação em matéria de parceria e desenvolvimento
- Parcerias com países da Associação da Ásia do Sul para a Cooperação Regional
- Acordo aduaneiro UE-Índia
- Acordo entre a União Europeia e a Índia para cooperação em pesquisa e desenvolvimento no campo dos usos pacíficos da energia nuclear
- Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e o Vietname
- Cooperação científica e tecnológica entre a União Europeia e a Índia
-
Ásia Oriental e Sudeste Asiático
- Acordo aduaneiro com o Japão
- Acordo entre a União Europeia e a China sobre proteção de indicações geográficas
- Acordo UE-China sobre segurança da aviação civil
- Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e o Japão
- ITER: Acordo Euratom/Japão sobre fusão nuclear
- Acordo de Proteção dos Investimentos entre a União Europeia e o Vietname
- Acordo de Proteção dos Investimentos entre a União Europeia e Singapura
- Acordo de Parceria entre a União Europeia e as Filipinas
- Acordo de Parceria entre a União Europeia e a Mongólia
- Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação UE-Vietname
- Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação abrangentes entre a União Europeia e a Tailândia
- Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação abrangentes entre a União Europeia e a Indonésia
- Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a Coreia do Sul
- Acordo de cooperação UE-Coreia do Sul relativo a um sistema mundial de navegação por satélite (GNSS) para utilização civil
- Relações da União Europeia com a China
- Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e a Malásia
- Acordo de Parceria Estratégica UE-Japão
- Acordo de reconhecimento mútuo (ARM) entre a União Europeia e o Japão
- Acordo UE-Japão sobre auxílio judiciário mútuo
- Acordo sobre segurança da aviação civil entre a União Europeia e o Japão
- Acordo-Quadro entre a União Europeia e a República da Coreia
- Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e Singapura
- Cooperação científica e tecnológica entre a UE e a Coreia do Sul
- Cooperação científica e tecnológica entre a União Europeia e o Japão
- Cooperação científica e tecnológica entre a UE e a China
- Acordo com a República da Coreia
- Acordo de cooperação e de assistência mútua em matéria aduaneira com a China
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Oceânia
- Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados do Pacífico
- Acordo sobre reconhecimento mútuo (ARM) entre a UE e a Austrália
- Acordo de reconhecimento mútuo (ARM) entre a União Europeia e a Nova Zelândia
- Acordo de Comércio Livre UE-Nova Zelândia
- Acordo UE-Nova Zelândia sobre o intercâmbio de dados pessoais
- Acordo de Parceria sobre as relações e a cooperação entre a União Europeia e a Nova Zelândia
- Acordo-Quadro UE-Austrália
- Cooperação científica e tecnológica entre a UE e a Austrália
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Acordos setoriais
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Acordos — Livre circulação de pessoas
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Acordos — Justiça e segurança
- Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos sobre a transferência de dados de mensagens de pagamentos financeiros
- Segurança jurídica no comércio internacional para as empresas da UE ao abrigo dos acordos de eleição do foro
- Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre a proteção dos dados pessoais
- Acordo UE-Nova Zelândia sobre o intercâmbio de dados pessoais
- Acordo UE-Japão sobre auxílio judiciário mútuo
- Processos de entrega entre os Estados-Membros da União Europeia e a Islândia e a Noruega
- Convenção relativa ao Reconhecimento e à Execução de Decisões Estrangeiras em Matéria Civil e Comercial (Convenção das decisões da CODIP de 2019)
- Convenção relativa a garantias internacionais sobre materiais de equipamento móvel
- Convenção sobre a cibercriminalidade
- Acordos sobre a segurança de informações classificadas
- Acordo com os EUA sobre auxílio judiciário mútuo
- Acordo com os EUA sobre extradição
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Acordos — Comércio
- Acordo internacional sobre o azeite e as azeitonas de mesa
- Acordo económico e comercial entre o Canadá e a União Europeia
- Acordo Provisório de Parceria Económica entre a União Europeia e os Estados da África Oriental e Austral
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A UE e a OMC
- Adoção de medidas de defesa comercial da União Europeia na sequência de uma decisão da OMC
- OMC: acordo sobre os aspetos relativos aos direitos de propriedade intelectual
- OMC: acordo sobre o comércio de serviços
- OMC: acordo sobre o comércio de mercadorias
- OMC: Acordo sobre os direitos de propriedade intelectual relacionados com o comércio e as patentes farmacêuticas
- Acordo da OMC
- Direitos da União Europeia tendo em vista a aplicação e o cumprimento das regras do comércio internacional
-
Países e regiões
- Acordo entre a União Europeia e a Dinamarca e as Ilhas Faroé
- Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e a Costa do Marfim
- União Europeia e Islândia: clarificação de determinadas regras relativas ao comércio (medidas de salvaguarda)
- Cooperação da UE com os países de África, das Caraíbas e do Pacífico: 11.o Fundo Europeu de Desenvolvimento
- Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e os países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral
- Acordo de parceria económica entre a União Europeia e os Estados do CARIFORUM
- Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e o Japão
- Acordo económico e comercial entre o Canadá e a União Europeia
- Acordo Intercalar para um Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e a Parte África Central
- Acordo Provisório de Parceria Económica entre a União Europeia e os Estados da África Oriental e Austral
- Acordo de Proteção dos Investimentos entre a União Europeia e Singapura
- Acordo de Diálogo Político e de Cooperação com Cuba
- Acordos de Parceria e Cooperação (APC): Rússia, Cáucaso Meridional e Ásia Central
- Acordo de Parceria com a Arménia
- Acordo de Parceria entre a União Europeia e as Filipinas
- Acordo de Parceria entre a União Europeia e a Mongólia
- Regras de origem preferenciais pan-euromediterrânicas
- Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação (ACDC) com a África do Sul
- Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação UE-Vietname
- Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e o Reino Unido
- Acordo comercial da União Europeia com a Colômbia, o Peru e o Equador
- Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação abrangentes entre a União Europeia e a Tailândia
- Acordo comercial UE-Suíça
- Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação abrangentes entre a União Europeia e a Indonésia
- Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a Coreia do Sul
- Acordo de parceria e cooperação entre a União Europeia e a Rússia
- Relações da União Europeia com a China
- Acordo de Comércio Livre UE-Nova Zelândia
- Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e a Malásia
- Acordo de Parceria Estratégica UE-Japão
- Acordo de Parceria Económica Gana-UE
- Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e o Vietname
- Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e Singapura
- Acordo de Estabilização e de Associação com a Sérvia
- Acordo de Estabilização e de Associação com a Macedónia do Norte
- Acordo de Estabilização e de Associação com o Montenegro
- Acordo de Estabilização e de Associação com o Kosovo
- Acordo de Estabilização e de Associação com a Bósnia-Herzegovina
- Acordo de Estabilização e de Associação com a Albânia
- Acordo de Cotonu
- Países ACP — Acordos de parceria económica e regimes de exportação
- Acordo de associação com a Ucrânia
- Acordo de Associação com a Moldávia
- Acordos com o Canadá em matéria aduaneira
- Acordo com o Bangladeche em matéria de parceria e de desenvolvimento
- Acordo sobre o Espaço Económico Europeu
- Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados do Pacífico
-
Acordos — Desenvolvimento
- Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados do Pacífico
- Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e a Costa do Marfim
- Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e os países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral
- Acordo de parceria económica entre a União Europeia e os Estados do CARIFORUM
- Acordo Intercalar para um Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e a Parte África Central
- Acordo de Diálogo Político e de Cooperação com Cuba
- Mecanismo de apoio à paz em África
- Acordo Internacional do Café de 2007
- Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação (ACDC) com a África do Sul
- Acordo de Cotonu
- Países ACP — Acordos de parceria económica e regimes de exportação
- Acordo com o Bangladeche em matéria de parceria e de desenvolvimento
-
Acordos — Ciência e tecnologia
- Acordo de associação sobre a participação da Ucrânia no programa Horizonte Europa e no Programa de Investigação e Formação da Euratom
- ITER: Acordo Euratom/Japão sobre fusão nuclear
- Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica
- Participação das Ilhas Faroé em programas da União Europeia
- Participação da Nova Zelândia em programas da União Europeia
- Horizonte Europa — Acordos de associação com países não pertencentes à União Europeia
- Acordo entre a União Europeia e a Índia para cooperação em pesquisa e desenvolvimento no campo dos usos pacíficos da energia nuclear
- Cooperação científica e tecnológica com a Jordânia
- Cooperação científica e tecnológica entre a União Europeia e a Ucrânia
- Cooperação científica e tecnológica entre a União Europeia e a Tunísia
- Cooperação científica e tecnológica entre a União Europeia e os Estados Unidos da América
- Cooperação científica e tecnológica entre a UE e a Coreia do Sul
- Cooperação científica e tecnológica entre a União Europeia e a África do Sul
- Cooperação científica e tecnológica entre a UE e a Nova Zelândia
- Cooperação científica e tecnológica entre a UE e Marrocos
- Cooperação científica e tecnológica entre a União Europeia e o México
- Cooperação científica e tecnológica entre a União Europeia e o Japão
- Cooperação científica e tecnológica entre a União Europeia e a Índia
- Cooperação científica e tecnológica entre a União Europeia e a Islândia
- Cooperação científica e tecnológica entre a UE e a Euratom e o Reino da Noruega
- Cooperação científica e tecnológica entre a UE e o Egito
- Cooperação científica e tecnológica entre a UE e a China
- Cooperação científica e tecnológica entre a União Europeia e o Chile
- Cooperação científica e tecnológica entre a União Europeia e o Canadá
- Cooperação científica e tecnológica entre a União Europeia e o Brasil
- Cooperação científica e tecnológica entre a União Europeia e a Argélia
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Acordos — Assuntos aduaneiros
- Acordo aduaneiro com o Japão
- Convenção Internacional para a simplificação e a harmonização dos regimes aduaneiros
- Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias
- Regras de origem preferenciais pan-euromediterrânicas
- União aduaneira da União Europeia com a Turquia
- Acordo entre a União Europeia e a Suíça relativo à facilitação dos controlos e formalidades aquando do transporte de mercadorias e às medidas aduaneiras de segurança
- Acordo aduaneiro UE-Índia
- Cooperação e assistência administrativa mútua em matéria aduaneira entre a UE e a Nova Zelândia
- Convenção relativa à simplificação das formalidades no comércio de mercadorias
- Convenção Internacional de 1982 sobre a Harmonização dos Controlos de Mercadorias nas Fronteiras
- Convenção sobre um regime de trânsito comum
- Segurança de contentores: Acordos entre a União Europeia (UE) e os Estados Unidos
- Cooperação estreita entre as administrações aduaneiras da União Europeia (Convenção de Nápoles II)
- Acordos com o Canadá em matéria aduaneira
- Acordo com a República da Coreia
- Acordo de cooperação e de assistência mútua em matéria aduaneira com Hong Kong
- Acordo de cooperação e de assistência mútua em matéria aduaneira com a China
- Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a Noruega sobre a aplicação de regras de origem semelhantes
- Convenção Aduaneira relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias a coberto das Cadernetas TIR (Convenção TIR)
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Acordos — Transportes
- Acordo sobre segurança da aviação civil entre a União Europeia e o Brasil
- Acordo de transporte marítimo União Europeia-China
- Acordo UE-China sobre segurança da aviação civil
- Acordo de transporte aéreo União Europeia-Canadá
- Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais Ferroviários (OTIF)
- Acordo Interbus: transporte internacional ocasional de passageiros em autocarro
- Convenção de Montreal relativa à responsabilidade das transportadoras aéreas
- Protocolo Transportes da Convenção Alpina
- A Comunidade dos Transportes
- Assegurar que os Estados-Membros cumprem e aplicam a Convenção do Trabalho Marítimo
- Cooperação entre a União Europeia e os Estados Unidos da América em matéria de segurança da aviação civil
- Acordo UE-EUA relativo aos registos de identificação dos passageiros das linhas aéreas
- Acordo UE-Ucrânia sobre o Espaço de Aviação Comum
- Acordo entre a União Europeia e a Ucrânia sobre o Transporte Rodoviário de Mercadorias
- Acordo de transporte aéreo entre a União Europeia e a Suíça
- Acordo UE-Geórgia sobre o Espaço de Aviação Comum
- Acordo relativo ao Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e a Arménia
- Espaço de Aviação Comum Europeu (EACE)
- Acordo de transporte aéreo entre a União Europeia e o Catar
- Acordo entre a União Europeia e a Moldávia sobre o transporte rodoviário de mercadorias
- Acordo UE-Moldávia sobre o Espaço de Aviação Comum
- Acordos sobre aviação União Europeia-Estados Unidos da América
- Acordo Euro-Mediterrânico relativo aos serviços aéreos entre a União Europeia e Marrocos
- Acordo de Aviação Euro-Mediterrânico entre a UE e a Jordânia
- Acordo de Aviação Euro-Mediterrânico entre a União Europeia e Israel
- Convenção relativa a garantias internacionais sobre materiais de equipamento móvel
- Acordos de serviços aéreos entre países da União Europeia e países não pertencentes à União Europeia
- Acordos sobre serviços aéreos
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Acordos — Ambiente
- Acordo entre a UE e a Suíça sobre o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa (RCLE)
- Informação ambiental — participação do público e acesso à justiça (Convenção de Aarhus)
- Protocolo de Kiev sobre Registos de Emissões e Transferências de Poluentes
- ITER: Acordo Euratom/Japão sobre fusão nuclear
- Acesso do público às informações sobre ambiente
- Acordo Internacional sobre as Madeiras Tropicais
- Programa Internacional de Conservação dos Golfinhos
- Regime de licenciamento para a importação de madeira para a União Europeia
- Convenção de Minamata sobre o Mercúrio
- Convenção OSPAR
- Convenção das Nações Unidas de combate à desertificação nos países afetados por seca grave
- Efeitos transfronteiriços de acidentes industriais
- Convenção de Helsínquia: prevenção da poluição nos cursos de água e lagos internacionais
- Estratégia da UE para a região do mar Báltico
- Convenção de Helsínquia para a proteção do mar Báltico
- Convenção de Genebra sobre a poluição atmosférica transfronteiriça a longa distância
- A região do Ártico: nova agenda política da União Europeia
- Responder a ameaças suscitadas por substâncias químicas (Convenção de Estocolmo)
- Protocolo e Tratado da Carta da Energia
- Acordo de Bona — luta contra a poluição do Mar do Norte por hidrocarbonetos e outras substâncias perigosas, incluindo a poluição atmosférica causada por navios
- Convenção de Berna
- Convenção sobre a proteção dos Alpes
- Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias Pertencentes à Fauna Selvagem — Convenção de Bona
- Convenção de Basileia sobre o controlo de movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos e sua eliminação
- Convenção de Barcelona para a Proteção do Mediterrâneo
- Acesso à informação, participação do público e acesso à justiça em matéria de ambiente (Convenção de Aarhus)
- Acesso aos recursos genéticos e partilha dos benefícios decorrentes da sua utilização (Protocolo de Nagoia)
- Convenção relativa à avaliação dos impactes ambientais num contexto transfronteiras (Convenção de Espoo) e Protocolo relativo à avaliação ambiental estratégica (Protocolo AAE)
- Convenção sobre a diversidade biológica — Protocolo de Cartagena sobre segurança biológica
- Convenção sobre a diversidade biológica
- Convenção para a Proteção do Reno
- Convenção para a conservação do salmão no Atlântico Norte
- Conservação da fauna e da flora marinhas da Antártida
- Alterações climáticas: Acordo de Paris ratificado pela União Europeia
- Cumprimento das regras respeitantes ao acesso e à partilha dos benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos e dos conhecimentos tradicionais associados
- Responsabilidade civil por danos resultantes da poluição causada por combustível: Convenção Bancas
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Convenções que protegem zonas específicas
- Conservação e gestão dos recursos haliêuticos do alto mar no Oceano Pacífico Sul
- Convenção de Helsínquia: prevenção da poluição nos cursos de água e lagos internacionais
- Estratégia da UE para a região do mar Báltico
- Estratégia da União Europeia para a Região do Danúbio
- Convenção de Helsínquia para a proteção do mar Báltico
- A região do Ártico: nova agenda política da União Europeia
- Acordo de Bona — luta contra a poluição do Mar do Norte por hidrocarbonetos e outras substâncias perigosas, incluindo a poluição atmosférica causada por navios
- Convenção sobre a proteção dos Alpes
- Convenção de Barcelona para a Proteção do Mediterrâneo
- Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies Selvagens da Fauna e da Flora Ameaçadas de Extinção
- Convenção para a Proteção do Reno
- Convenção para a Proteção do Danúbio
- Convenção para a conservação do salmão no Atlântico Norte
- Conservação da fauna e da flora marinhas da Antártida
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Acordos — Oceanos e pescas
- Convenção para o reforço da Comissão Interamericana do Atum Tropical
- Medidas de gestão, de conservação e de controlo estabelecidas pela Comissão do Atum do Oceano Índico
- Comissão do atum do Oceano Índico
- Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo
- Acordo de Pesca para o Oceano Índico Sul
- Convenção sobre a Conservação e a Gestão das Populações de Peixes Altamente Migradores no Oceano Pacífico Ocidental e Central
- Convenção sobre a conservação e a gestão dos recursos haliêuticos no Atlântico Sudeste
- Convenção sobre a cooperação nas Pescarias do Noroeste do Atlântico
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Acordos — espaço
- Acordo de Cooperação entre a UE e a Agência para a Segurança da Navegação Aérea em África e em Madagáscar (ASECNA)
- Acordo para a promoção, a oferta e a utilização dos sistemas de navegação por satélite Galileo e GPS e aplicações conexas entre a União Europeia e os Estados Unidos da América
- Acordo de Cooperação entre a União Europeia e a Suíça sobre os programas europeus de navegação por satélite
- Acordo de cooperação UE-Coreia do Sul relativo a um sistema mundial de navegação por satélite (GNSS) para utilização civil
- Acordo de Cooperação sobre Navegação por Satélite entre a União Europeia e a Noruega
- Acordo de cooperação UE-Marrocos relativo a um sistema mundial de navegação por satélite (GNSS) para utilização civil
- Navegação aérea segura: contribuindo para um sistema mundial de navegação por satélite (GNSS)
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Estatísticas europeias
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Sínteses arquivadas
- Uma parceria económica e política reforçada para o século XXI
- Cooperação transfronteiriça 2007-2013
- Quadro comum para a programação plurianual comum
- Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos sobre a segurança das informações classificadas
- Acordo de readmissão com a Rússia
- Acordo sobre o tratamento e a transferência de dados contidos nos registos de identificação dos passageiros pelas transportadoras aéreas para o Departamento da Segurança Interna dos Estados Unidos (Acordo PNR 2007)
- ICD - O instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento da União Europeia (2014-2020)
- Associação dos países e territórios ultramarinos à UE
- Parceria reforçada com a América Latina
- Declaração de Barcelona e parceria euro-mediterrânica
- O Processo de Barcelona: União para o Mediterrâneo
- Cooperação com os países industrializados (2001 - 2006)
- Cooperação com países terceiros em matéria de segurança nuclear
- Instrumento de financiamento para a promoção da democracia e dos direitos humanos a nível mundial (2007 – 2013)
- Reforçar a parceria UE-China
- Reforçar a Política Europeia de Vizinhança
- Estratégia regional para a Ásia 2007-2013
- Estratégia regional para a América Latina 2007-2013
- Estratégia regional para o Mercosul 2007-2013
- Novo impulso ao processo de Barcelona
- Um compromisso renovado no Iraque
- Parceria renovada com a América Latina
- Programa TACIS (2000 - 2006)
- Estratégia de assistência à Ásia Central para 2007‑2013 e programa indicativo para 2007-2010
- Estratégia para o Brasil no período 2007-2013
- Estratégia para a região oriental 2007-2013
- A governação no Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento
- Convenção relativa à Assistência Alimentar
- Quadro de cooperação com o Canadá nos domínios do ensino superior, da formação e da juventude
- Acordo Euromediterrânico de associação entre a União Europeia e a Tunísia
- Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria (2007 - 2013)
- Medidas comerciais excecionais em favor dos países e territórios envolvidos no processo de estabilização e associação da União Europeia
- Acordo UE-Filipinas sobre serviços aéreos
- Instrumento financeiro de cooperação com os países industrializados e os outros países e territórios de elevado rendimento (2007-2013)
- Instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento – ICD (2007 – 2013)
- Facilitar a emissão de vistos de curta duração com a Rússia
- Ajuda financeira e técnica e cooperação económica (1992 -2006)
- Parceria UE-África em matéria de infra-estruturas
- Acordo Euro-Mediterrânico de Associação entre a UE e Marrocos
- Reforço da estratégia para a Ásia
- Direitos humanos nas relações com o Mediterrâneo
- Execução da Política Europeia de Vizinhança em 2007
- Para uma parceria estratégica UE- Brasil
- Trânsito Kalininegrado - Rússia continental: propostas e aplicações
- Reunião ministerial de Valência e o seu plano de acção
- Programa de cooperação no domínio do ensino superior e do ensino e da formação profissionais com os Estados Unidos
- Programa MEDA
- Possibilidades de cooperação com Hong Kong e Macau (2007-2013)
- IPA II: o Instrumento de Assistência de Pré-Adesão da União Europeia para 2014-2020
- Política de Vizinhança: participação nas agências e nos programas da União Europeia
- Vizinhança: documento de estratégia
- Programa Inter-Regional: Documento de Estratégia 2007-2013 e Programa Indicativo 2007-2010
- Instrumento de Estabilidade (2007 – 2013)
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Ver também:
-
Assuntos institucionais
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Oceanos e pesca
-
Ajuda humanitária e proteção civil
-
Comércio externo
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Desenvolvimento
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Alfândegas
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Direitos humanos
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Alargamento
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Energia
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Ambiente e alterações climáticas
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Justiça, liberdade e segurança
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Política externa e de segurança
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Investigação e inovação
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Saúde pública
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Transportes