Saúde pública

Uma vida saudável é uma das grandes preocupações dos cidadãos europeus. A União Europeia (UE) atua em prole da melhoria da saúde através das suas políticas e atividades, em conformidade com o artigo 168.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE). A ação da UE em matéria de saúde visa melhorar a saúde pública, prevenir doenças e perigos para a saúde, incluindo os perigos associados aos modos de vida, bem como promover a investigação. A ação comunitária complementa as políticas nacionais e a União incentiva a cooperação entre os Estados-Membros no domínio da saúde.

A UE não define as políticas de saúde, nem a organização e a prestação de serviços de saúde e de cuidados médicos. A sua ação consiste em complementar as políticas nacionais e apoiar a cooperação entre Estados-Membros no domínio da saúde pública.

• • A saúde pública na UE
    • Situação da saúde na UE
      • Dinamizar a inovação em benefício dos doentes nos sistemas de saúde da UE
      • Assegurar a sustentabilidade dos sistemas de saúde da Europa
      • A crise económica e os cuidados de saúde: estratégia europeia para a saúde
      • Levantar as medidas de contenção da COVID-19 — roteiro
    • Programas no domínio da saúde
      • Programa UE pela Saúde (2021-2027)
  • Garantir a segurança na saúde
    • Preparação e resposta
      • Ameaças transfronteiriças graves para a saúde
      • Levantar as medidas de contenção da COVID-19 — roteiro
      • Certificado Digital COVID da União Europeia
      • Agência Europeia de Medicamentos — reforço do papel em matéria de preparação e gestão de crises no que diz respeito a medicamentos e dispositivos médicos
      • Abastecimento de contramedidas médicas relevantes para situações de crise em caso de emergência de saúde pública a nível da União Europeia
    • Sangue, tecidos e órgãos
      • Tecidos e células de origem humana seguros para transplante
      • Normas de qualidade a cumprir pelos bancos de sangue
      • Qualidade e segurança dos órgãos destinados a transplantação
      • Sangue humano e componentes sanguíneos — Manter os padrões
  • Melhoria dos sistemas de saúde
    • Cuidados de saúde transnacionais
      • Abastecimento de contramedidas médicas relevantes para situações de crise em caso de emergência de saúde pública a nível da União Europeia
      • Cartão europeu de seguro de doença
      • Cuidados de saúde prestados noutros países da UE: os direitos dos doentes
      • Avaliação das tecnologias da saúde
    • Pessoal de saúde
      • A mão-de-obra da União Europeia no setor da saúde
      • Prevenção de ferimentos nos trabalhadores do setor da saúde: acordo dos parceiros sociais da UE
    • Segurança dos doentes
      • A segurança dos pacientes e a qualidade dos cuidados nos sistemas de saúde pública da União Europeia
      • A segurança dos pacientes e a prevenção de infeções associadas aos cuidados de saúde
    • Avaliação das tecnologias da saúde
      • Avaliação das tecnologias da saúde
    • Saúde em linha
      • Materializar o potencial da saúde móvel na União Europeia
  • Avaliação do risco
    • Princípio de precaução
    • Tornar as entidades críticas mais resilientes
    • Proteger a saúde e o ambiente contra os poluentes orgânicos persistentes
  • Prevenção das doenças
    • Abastecimento de contramedidas médicas relevantes para situações de crise em caso de emergência de saúde pública a nível da União Europeia
    • Resistência antimicrobiana
      • Resistência antimicrobiana — Ação da União Europeia
      • Utilização prudente de agentes antimicrobianos na medicina humana
      • Ameaças transfronteiriças graves para a saúde
      • Plano de Ação Europeu «Uma só saúde» contra a resistência aos agentes antimicrobianos
      • Combater a resistência aos antimicrobianos no âmbito da abordagem Uma Só Saúde — Recomendação do Conselho
    • Doenças transmissíveis
      • Ameaças transfronteiriças graves para a saúde
      • Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças
    • Vacinação
      • Vacinação contra a gripe sazonal
      • O papel da vacinação nos sistemas de saúde da União Europeia
    • Doenças graves e crónicas
      • Doença de Alzheimer e outras formas de demência: iniciativas da UE
      • Promover o rastreio do cancro na União Europeia
      • Promover o rastreio do cancro na UE
      • Ameaças transfronteiriças graves para a saúde
    • Doenças raras
      • Doenças raras — Melhorar os cuidados e a qualidade de vida
  • Desreguladores endócrinos
    • Repelentes de insetos, desinfetantes e outros produtos químicos industriais (biocidas) seguros na União Europeia
  • Saúde e sociedade
    • Saúde dos trabalhadores
      • Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho (CCSS)
      • Saúde e segurança no trabalho — Regras gerais
      • Saúde e segurança dos trabalhadores: condições aplicáveis ao local de trabalho
      • Segurança no trabalho - Movimentação manual de cargas
      • Igualdade de tratamento dos trabalhadores temporários
      • Limitação da exposição dos trabalhadores aos riscos resultantes de campos eletromagnéticos (a partir de julho de 2016)
      • Sinalização de saúde e segurança no trabalho
      • Proteção dos jovens no trabalho
      • Proteção dos trabalhadores contra a exposição a agentes biológicos
      • Normas mínimas de segurança e de saúde para a utilização de equipamentos de trabalho
      • Proteger as trabalhadoras grávidas e as novas mães
      • Prevenir e reduzir as doenças e lesões causadas por produtos químicos no local de trabalho
      • Utilização de equipamentos de proteção individual
      • Saúde e segurança no local de trabalho dos trabalhadores temporários
      • Saúde e segurança dos trabalhadores das indústrias extrativas
      • Exposição a agentes químicos
      • Exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos ou a substâncias tóxicas para a reprodução durante o trabalho
      • Exposição ao amianto: proteção dos trabalhadores
      • Exposição à radiação ótica artificial
      • Navios de pesca — Saúde e segurança dos trabalhadores a bordo
      • Saúde e segurança dos trabalhadores das indústrias extrativas
      • Saúde e segurança no trabalho: exposição ao ruído
      • Estaleiros temporários e móveis
  • Promoção da saúde
    • Nutrição e exercício físico
      • Combater a epidemia de obesidade infantil
      • Promover um regime alimentar saudável e atividade física na Europa
      • Promoção das atividades físicas benéficas para a saúde para todos
      • Nutrição, excesso de peso e obesidade — Estratégia da UE
    • Álcool
      • Estratégia da União Europeia sobre o álcool
    • Tabaco
      • Sistemas de rastreabilidade e normas de segurança aplicados ao tabaco
      • Proteção contra a exposição ao fumo do tabaco
      • Prevenir o tabagismo
      • Publicidade e patrocínio do tabaco
      • Regras mais rigorosas da União Europeia sobre o tabaco
  • Produtos farmacêuticos
    • Medicamentos para uso humano
      • Ensaios clínicos
      • Assegurar a segurança e desempenho dos dispositivos médicos
      • Garantir a segurança e o desempenho de dispositivos médicos para diagnóstico in vitro
      • Substâncias utilizadas em medicamentos — Orientações para importadores e distribuidores
      • Medicamentos para doenças raras — Medicamentos órfãos
      • Medicamentos para uso pediátrico
      • Transparência das decisões que regulamentam os preços e o reembolso dos medicamentos nos Estados-Membros da União Europeia
      • Normas de segurança elevadas e procedimentos simplificados relativos aos ensaios clínicos na UE
      • Agência Europeia de Medicamentos — reforço do papel em matéria de preparação e gestão de crises no que diz respeito a medicamentos e dispositivos médicos
      • Regras da União Europeia em matéria de autorização, importação e produção de medicamentos para uso humano
      • Exportação de medicamentos genéricos para países em desenvolvimento: licenças obrigatórias
      • Regras da UE relativas aos novos medicamentos baseados em genes e células
      • Medicamentos seguros para os europeus: Agência Europeia de Medicamentos
      • Certificado complementar de proteção para os medicamentos e os produtos fitofarmacêuticos
    • Medicamentos para uso veterinário
      • Autorização, importação e fabrico de medicamentos veterinários
      • Medicamentos veterinários: boas práticas de fabrico
      • Resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal
  • Sínteses arquivadas
    • Um ambiente de trabalho seguro e saudável
    • Fundo Comunitário do Tabaco: programas de informação
    • Saúde em linha: melhorar a saúde e os cuidados de saúde através das tecnologias da informação e da comunicação
    • Combater as ameaças sanitárias transfronteiriças graves
    • EEB: Situação em Março de 2003
    • Nova abordagem estratégica em matéria de saúde para a UE (2008-2013)
    • Dispositivos medicinais implantáveis ativos seguros
    • Segundo Programa de Acção Comunitária no domínio da Saúde (2008‑2013)
    • Livro Verde sobre a saúde mental
    • Livro Verde sobre a promoção de regimes alimentares saudáveis e da actividade física
    • Saúde para o Crescimento: programa da União Europeia no domínio da saúde (2014-2020)
    • Regras da União Europeia em matéria de autorização, importação e produção de medicamentos veterinários
    • Comités científicos da União Europeia no domínio da segurança dos consumidores (CCSC) e dos riscos para a saúde, ambientais e emergentes (CCRSAE)
    • Garantir a segurança e eficácia dos dispositivos médicos para os doentes
    • Luta contra o bioterrorismo (comunicação)
    • O futuro dos cuidados de saúde e dos cuidados para as pessoas idosas: garantir a acessibilidade, a qualidade e a viabilidade financeira
    • Fabrico, apresentação e venda de produtos do tabaco
    • Preparação e comercialização de alimentos medicamentosos para animais
    • Preparação para uma pandemia de gripe e para outras ameaças à saúde
    • Obesidade, nutrição e atividade física
    • Transplantação e dádiva de órgãos na União Europeia
    • Programa de acção comunitária no domínio da saúde pública (2003-2008)
    • Medicamentos e medicamentos experimentais para uso humano: produção segura
    • Sistemas de saúde modernos, reativos e sustentáveis
    • Parceria público-privada no âmbito dos medicamentos inovadores
    • Programa de ação plurianual no domínio da saúde (2014–2020) (proposta)
    • Nova estratégia comunitária em matéria de saúde