Política regional

Reconhecendo a importância da política regional, o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (UE) consagra cinco artigos à «coesão económica, social e territorial» (artigos 174.º a 178.º).

A política regional e de coesão da UE reforça a coesão económica, social e territorial nos Estados-Membros e regiões da UE ao apoiar a criação de empregos, a competitividade, o crescimento económico, a melhoria da qualidade de vida e a transição ecológica e digital. 

Para alcançar estes objetivos, a UE reservou 392 mil milhões de EUR para a sua coesão económica, social e territorial, disponibilizados através de fundos específicos para o período de 2021–2027.

• • Política regional — regras e fundos
    • Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e Fundo de Coes��o (2021-2027)
    • Política regional 2021-2027
      • Regras comuns para os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (2014-2020)
      • IPA III: o Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (2021-2027)
      • Fundo para uma Transição Justa
      • Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (2021–2027)
      • Fundo Social Europeu Mais — FSE+ (2021-2027)
      • Reforçar a inovação nas regiões da Europa: estratégias para um crescimento resiliente, inclusivo e sustentável
      • Reserva de Ajustamento ao Brexit
      • Regras comuns sobre os fundos da União Europeia (2021-2027)
    • Política regional 2014-2020
      • Regras comuns para os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (2014-2020)
      • Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (2014-2020)
      • Fundo Social Europeu
      • Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (2014-2020)
      • Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural
      • Fundo de Coesão (2014-2020)
  • Política regional — gestão e execução
    • Período de financiamento 2021-2027
      • Reforço da Cooperação Territorial Europeia
      • Mecanismo de crédito ao setor público ao abrigo do Mecanismo para uma Transição Justa
      • Interreg — Apoio à cooperação além-fronteiras (2021–2027)
      • Instrumento Europeu de Vizinhança (2014-2020)
    • Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (2014-2020)
      • Cooperação transfronteiriça regional — Elegibilidade para financiamento
      • FEDER, FSE, Fundo de Coesão, FEADER e FEAMP (2014-2020) — Comunicação de irregularidades, montantes incobráveis & medidas de informação comunicação
      • Objetivos temáticos para os Fundos EEI
      • Execução da iniciativa a favor das pequenas e médias empresas
      • Informações sobre projetos no domínio da política de coesão financiados pela União Europeia — Regras e modelos
      • Programas de cooperação territorial europeia: dotações financeiras
      • Fundos Europeus Estruturais e de Investimento: trabalho em parceria
      • Percentagens forfetárias aplicáveis às receitas geradas pelas operações de investigação, desenvolvimento e inovação financiadas por fundos estruturais
      • Orientações para a apresentação de programas de desenvolvimento
      • Orientações sobre os planos de ação conjuntos
      • Reforço da Cooperação Territorial Europeia
      • Normas e condições para os instrumentos financeiros imediatamente disponíveis
      • Regras específicas em matéria de elegibilidade da despesa para os programas de cooperação territorial europeia (CTE)
      • Desenvolvimento urbano sustentável: projetos inovadores
      • Regras relativas ao reembolso das despesas pagas pelos países da União Europeia para o Fundo Social Europeu
      • Fundos estruturais – Repartição anual dos recursos totais por país, 2014-2020
      • Apoio relativo às alterações climáticas e metas de desempenho para os FEEI
      • Coesão eletrónica — Administração eletrónica e sem papel
  • Instrumentos conexos
    • Mecanismo Interligar a Europa (2021-2027)
    • REACT-EU — Assistência à Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa
    • Programa InvestEU (2021-2027)
    • Interreg — Apoio à cooperação além-fronteiras (2021–2027)
    • Fundo de Solidariedade da União Europeia
    • Instrumento de assistência técnica da União Europeia (2021-2027)
    • Agrupamentos europeus de cooperação territorial (AECT)
    • Mecanismo de Recuperação e Resiliência da União Europeia
    • Orientações relativas aos auxílios estatais com finalidade regional
    • Programa a favor do Mercado Único
    • Programa de apoio às reformas estruturais
  • Política regional e economia da UE
    • Semestre Europeu 2022: pacote da Primavera
    • Crise económica e financeira — Dimensão regional e urbana
  • Estratégias territoriais
    • As regiões ultraperiféricas da União Europeia
      • As regiões ultraperiféricas da União Europeia
    • Estratégias macrorregionais
      • A região do Ártico: nova agenda política da União Europeia
      • Estratégia da UE para a região do mar Báltico
      • Estratégia da UE para a Região Alpina
      • Estratégia da União Europeia para a região Adriática e Jónica
      • Estratégia da União Europeia para a Região do Danúbio
    • Estratégias urbanas
      • Envolvimento das cidades na elaboração e aplicação de políticas da UE
      • Política de coesão da UE — A dimensão urbana
  • Estatísticas europeias
    • Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS)
    • Sistema de contas nacionais e regionais da União Europeia
    • Regras comuns para a recolha de dados de recenseamento sobre a população e a habitação
  • Sínteses arquivadas
    • Mecanismo Interligar a Europa
    • Normas de execução do regulamento relativo ao FEP
    • Fundo de Coesão
    • Fundo de Coesão (2007-2013)
    • A política de coesão e as cidades
    • Política de coesão: diálogo com as coletividades territoriais
    • Uma política de coesão para apoiar o crescimento e o emprego: orientações estratégicas comunitárias, 2007-2013
    • A política de coesão ao serviço da concretização da estratégia Europa 2020 (2014-2020)
    • A política de coesão ao serviço da concretização da estratégia de Lisboa (2007-2013)
    • 10 questões para o debate
    • 2000-2006: apoio ao desenvolvimento rural no quadro do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA)
    • Promoção do empreendedorismo das PME na Europa — Programa COSME
    • Pacote clima-energia 2020
    • Semestre Europeu 2020: recomendações específicas por país
    • Semestre Europeu 2021: recomendações específicas por país
    • Iniciativa Europeia para o crescimento
    • Explorar o potencial da investigação e da inovação europeias
    • Um novo começo para a Estratégia de Lisboa (2005)
    • Normas de execução do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), do Fundo Social Europeu (FSE) e do Fundo de Coesão (2007-2013)
    • As regiões e a mudança económica
    • Apoiar as redes de telecomunicações e as infraestruturas de serviços digitais em toda a Europa
    • «Programa Comunitário de Lisboa»
    • Medidas específicas para as regiões ultraperiféricas
    • Medidas específicas a favor das ilhas menores do mar Egeu
    • Medidas específicas de incentivo à recuperação da Grécia
    • Auxílios estatais: orientações da União Europeia relativas aos auxílios estatais com finalidade regional para o período 2014-2020
    • Progressos alcançados, desafios e estratégia para as regiões ultraperiféricas
    • Orientações revistas para os programas do período 2000-2006
    • Disposições gerais FEDER - FSE - Fundo de Coesão (2007 2013)
    • Disposições gerais sobre os Fundos estruturais
    • Orientações para programas no período de 2000 a 2006
    • Orientações para as redes transeuropeias de telecomunicações
    • Orientações relativas aos auxílios estatais com finalidade regional para o período de 2007‑2013
    • Livro Verde sobre serviços de interesse geral
    • Financiamento da política agrícola comum
    • Quarto relatório sobre a coesão económica e social
    • Orientações estratégicas da União Europeia para o desenvolvimento rural
    • Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)
    • Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) (2007 – 2013)
    • Política da União Europeia para a região do Ártico
    • IFOP: Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca
    • Quinto Relatório Intercalar sobre a Coesão Económica e Social
    • Fundo Europeu das Pescas
    • Relatório anual sobre o Fundo de Solidariedade da União Europeia — Síntese
    • Elegibilidade das despesas no quadro de operações co-financiadas pelos Fundos estruturais
    • Coesão económica, social e territorial da UE — 7.o relatório
    • Enquadramento da UE dos auxílios estatais sob a forma de compensação de serviço público
    • Redes transeuropeias de energia
    • Livro Branco sobre os serviços de interesse geral
    • Ligar o financiamento da União Europeia a uma boa governação económica
    • URBAN II
    • O Fundo Social Europeu (2007 - 2013)
    • Sistema de financiamento da política agrícola comum (PAC)
    • O impacto do investimento da UE no crescimento e no emprego
    • O Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA)
    • Conselho Europeu extraordinário de Lisboa (Março de 2000): para uma Europa da inovação e do conhecimento
    • Terceiro relatório sobre a coesão económica e social: propostas para a política regional após 2006
    • Terceiro relatório sobre a coesão económica e social: situação socioeconómica da União e impacto das políticas europeias e nacionais
    • LEADER +
    • Objectivo nº 1
    • Objectivo n.º 2
    • Objectivo nº 3
    • Novo Fundo de Solidariedade da União Europeia
    • Promoção da utilização da energia proveniente de fontes renováveis
    • INTERREG III (2000-2006)
    • INTERREG III C
    • IPA II: o Instrumento de Assistência de Pré-Adesão da União Europeia para 2014-2020
    • Execução das correcções financeiras
    • Auxílios estatais ao investimento com finalidade regional 
    • Sistemas de gestão e de controlo da intervenção concedida a título dos Fundos estruturais
    • Acordo Interinstitucional sobre a cooperação em matéria orçamental
    • EQUAL
    • FEDER: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
    • EDEC
    • FSE: Fundo Social Europeu